Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1067
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 862, de 23 de março de 2015 |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
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| Lei nº 861, de 26 de fevereiro de 2015 |
Altera tabela vencimental, anexo V, da Lei Municipal nº 725/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério) e dá outras providências.
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| Lei nº 860, de 17 de novembro de 2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desafetar Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.
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| Lei nº 859, de 14 de novembro de 2014 |
Dá denominação a Rua Adelmo Moreira de Queiroz, a Rua que fica paralela a Rua Vereador Clicério de Oliveira Lima e dá outras providências.
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| Lei nº 858, de 14 de novembro de 2014 |
Dá denominação a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Diógenes Paes, na Localidade Assentamento Sossego, nesta cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 857, de 14 de novembro de 2014 |
Dá denominação a Creche Espaço Infantil Maria Mônica Maia Batista, nesta cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 856, de 03 de novembro de 2014 |
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Jaguaribara para o exercício de 2015, na forma que indica.
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| Lei nº 855, de 03 de novembro de 2014 |
Dispõe sobre a modificação da Lei nº 851/2014 - Lei das diretrizes Orçamentárias/ LDO, para o exercício de 2015, na forma que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 854, de 01 de setembro de 2014 |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, ao vigente orçamento, e dá outras providências.
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| Lei nº 853, de 01 de setembro de 2014 |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, ao vigente orçamento, e dá outras providências.
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