Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1067
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.012, de 02 de outubro de 2018 |
Concede título de cidadã jaguaribarense a senhora Cintia Santana da Silva e dá outras providências.
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| Lei nº 1.011, de 02 de outubro de 2018 |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a Concessão de imóvel (TERRENO), ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, CPF(MF): 791.049.323-15 e dá outras providências.
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| Lei nº 1.010, de 02 de outubro de 2018 |
Dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara-CE do PREMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB, com base na PortARIA gm/ms n.º 1.654/2011, que criou o program de melhoria do acesso e da qualidade na atenção básica-PMAQ-AB e dá outras providências.
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| Lei nº 1.009, de 18 de setembro de 2018 |
Cria o Conselho Municipal da Educação de Jaguaribara (CMED), Institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
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| Lei nº 1.007, de 18 de setembro de 2018 |
Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao Senhor MARDÔNIO JOSÉ DE LIMA, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.006, de 05 de setembro de 2018 |
Autoriza ao chefe do poder Executivo Municipal a Desafetar e realizar DOAÇÃO de terreno público para a Federação Espírita do Estado do Ceará FEEC
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| Lei nº 1.005, de 05 de setembro de 2018 |
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto no Parágrafos 3.º e 4.º do Art. 100 da Constituição Federal, com redação Dada pela emenda Constitucional n.º 62/2009.
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| Lei nº 1.004, de 03 de setembro de 2018 |
Dispõe sobre a revogação dp paragrafo único do Artigo 1.º da Lei Nº 996/2018, de 06/06/2018, que inclui a "FESTA DE SANTA ROSA DE LIMA E SÃO GONÇALO", Padroeiros do município de Jaguaribara, no calendário oficial de eventos do município.
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| Lei nº 1.003, de 27 de agosto de 2018 |
Modificação do texto, do parágrafo único do ART. 7.º da Lei N.º 873/2015 de 21/07/2015, que trata do Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, passando a ter nova redação.
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| Lei nº 1.002, de 07 de agosto de 2018 |
Autoria o Chefe do Executivo Municipal a delegar a Prestação do Serviços Públicos de Abastecimentos de Água e Esgotamento Sanitário.
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