Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1067
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 538, de 20 de outubro de 2004 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
|
| Lei nº 537, de 20 de outubro de 2004 |
Autoriza o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara, a efetuar o Remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
|
| Lei nº 536, de 20 de outubro de 2004 |
Autoriza o prefeito Municipal e o presidente da Câmara a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotação orçamentária, e dá outras providências.
|
| Lei nº 535, de 01 de outubro de 2004 |
Autoriza o serviço de Radiodifusão Comunitária no âmbito municipal em caráter provisório para a Associação Beneficente Paula Clotilde, cnpj: 05.333.460/0001-55 em caráter provisório até a habitação de canal pelo o Ministério das Telecomunicações e dá outra providências.
|
| Lei nº 533, de 17 de agosto de 2004 |
Autoriza o poder executivo a firmar convênio e a repassar recursos financeiros, com Fundação Universidade Estado do Ceará - FUNECE, Fundação Universidade do estado de Santa Catarina - UDESC, com a interveniência do Instituto de Estudo, Pesquisas e Projetos da UECE, IEPRO, na forma que indica.
|
| Lei nº 531, de 08 de julho de 2004 |
Concede título cidadão jaguaribarense ao Sr. Francisco de Queiroz Maia júnior, e dá outras providências.
|
| Lei nº 530, de 07 de julho de 2004 |
Denomina as vias públicas que indica no Bairro da Marizeira nesta cidade, e dá outras providências
|
| Lei nº 529, de 07 de julho de 2004 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a Concessão de Uso de Imóvel Publico, para a utilização por pessoas fisicas ou juridicas que prestem serviços de interesse público aos cidadões jaguaribarenses e dá outras providências.
|
| Lei nº 528, de 14 de junho de 2004 |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde de Jaguaribara
|
| Lei nº 527, de 14 de junho de 2004 |
Dá denominação a Escola Municipal, localizada no Assentamento Mandacarú, neste município e dá outras providências.
|