Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1067
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 363, de 07 de março de 1995 |
Concede pensão mensal e vitalícias as famílias do Sr. Anìsio Mendes Barrêto e Regicleudo Cavalcante Alves, vítimas de acidente automobilístico, prestando serviço beneficente à população do Município de Jaguaribara.
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| Lei nº 361, de 26 de novembro de 1994 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1995
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| Lei nº 360, de 12 de novembro de 1994 |
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público do Município de Jaguaribara e dá outras providências.
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| Lei nº 359, de 03 de setembro de 1994 |
Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 358, de 10 de agosto de 1994 |
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e magistério público do Município de Jaguaribara e dá outras providências,
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| Lei nº 357, de 17 de junho de 1994 |
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público do Município de Jaguaribara e dá outras providências.
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| Lei nº 356, de 14 de maio de 1994 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.
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| Lei nº 355, de 11 de maio de 1994 |
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público do Município de Jaguaribara e dá outras providências.
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| Lei nº 354, de 30 de abril de 1994 |
Aprova o plano de contas da Prefeitura Municipal de Jaguaribara e dá outras providências.
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| Lei nº 352, de 26 de fevereiro de 1994 |
Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências
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