Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1067
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 901, de 11 de maio de 2016 |
Disponibiliza ao Conselheiro(a) Governamental e Sociedade Civil recurso para custeio de despesas com deslocamento, passagem e manutenção quando no exercício da sua função em âmbito municipal, estadual e nacional.
|
| Lei nº 900, de 03 de maio de 2016 |
Denomina de Posto de Saúde Maria da Conceição Saraiva Saldanha e dá outras providências.
|
| Lei nº 899, de 19 de abril de 2016 |
Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências no Município de Jagauribara/CE.
|
| Lei nº 898, de 19 de abril de 2016 |
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. Fernando Pimental de Andrade e dá outras providências.
|
| Lei nº 896, de 19 de abril de 2016 |
Extingue escolas com atividades paralisadas e dá outras providências.
|
| Lei nº 895, de 19 de abril de 2016 |
Cria e dá denominação a Escola Municipal de Ensino Infantil João Saldanha, situado no complexo ABC, nesta cidade e dá outras providências.
|
| Lei nº 894, de 19 de abril de 2016 |
Incluir um representante no Conselho Tutelar da Lei nº 879/2015, para tender exigências do FNDE.
|
| Lei nº 893, de 07 de abril de 2016 |
Altera tabela vencimental, anexo v da Lei Municipal nº 725/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Plano Carreira e Remuneração do Magistério) e dá outras providências.
|
| Lei nº 892, de 22 de março de 2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de confissão de dívida previdenciária do município e parcelar débitos previdenciários (INSS) com a Receita Federal do Brasil, conforme especifica e dá outras providências.
|
| Lei nº 891, de 01 de março de 2016 |
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Marcus Vinicius de Medeiros Dutra, e dá outras providências.
|