Vigência a partir de 27 de Maio de 2016.
Dada por Lei nº 908, de 27 de maio de 2016
LEI Nº 895/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Cria e dá denominação a Escola Municipal de Ensino Infantil João Saldanha, situado no Complexo ABC, nesta cidade e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Jaguaribara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei.
Cria e denomina de “CRECHE JOÃO SALDANHA”, a escola municipal já existente como ESCOLA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO SALDANHA, localizada na Rua Zacarias Silveira, S/N, Município de Jaguaribara, com a finalidade de atender as normas estabelecidas pelo MEC/FNDE.
Cria e denomina de “CRECHE JOÃO SALDANHA”, a escola municipal já existente como CRECHE MUNICIPAL JOÃO SALDANHA, localizada na Rua Zacarias Silveira, S/N, Município de Jaguaribara, com a finalidade de atender as normas estabelecidas pelo MEC/FNDE.
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 908, de 27 de maio de 2016.