Identificação Básica

NORMA JURIDICA

Lei

687

2008

3 de Dezembro de 2008

Denomina Escola Municipal de Educação Infantil João Saldanha, neste Município e dá outras providências.



Vigência a partir de 19 de Abril de 2016.
Dada por Lei nº 895, de 19 de abril de 2016

LEI Nº 687/2008. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2OO8

    Denomina ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO SALDANHA, neste Município e dá outras providencias.

      A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, MARIA EMILIA DIOGENES GRANJA, no uso de suas atribuições legais, que lha são conferidas por Lei.

      FAZ saber que a Câmara Municipal APROVOU e ela SANCIONOU e PROMULGOU a seguinte Lei:

        Art. 1º.  

        Fica denominada de ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO SALDANHA, Escola situada no complexo do Projeto ABC, localizada entre as Ruas Zacarias Silveira e José Martins Gonçalves, sede deste Municipio

          Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 03 de dezembro de 2008

          MARIA EMÍLIA DIOGENES GRANJA

          PREFEITA MUNICIPAL