Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1067
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 992, de 29 de maio de 2018 |
Denomina de Bairro Elizeu Alencar Peixoto, e dá outras providências.
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| Lei nº 990, de 09 de abril de 2018 |
Altera Tabela Vencimental, anexo V, da Lei Municipal N.º 725/2009 de 23 de dezembro de 2009 ( Plano de carreira e Remuneração do Magistério) e dá outras providências.
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| Lei nº 989, de 09 de abril de 2018 |
Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao Senhor ALDÍZIO BATISTA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
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| Lei nº 988, de 03 de abril de 2018 |
Altera os Anexos da Lei N.º 845/2014 de 19 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o PCCR dos Profissionais da Saúde e dá outras providências.
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| Lei nº 987, de 20 de fevereiro de 2018 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências
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| Lei nº 986, de 20 de fevereiro de 2018 |
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Clauvio Alberto Rodrigues e dá outras providências.
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| Lei nº 985, de 20 de fevereiro de 2018 |
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sra. Francisca das Chagas Joselânia Peixoto e dá outras providências.
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| Lei nº 983, de 20 de fevereiro de 2018 |
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. José Wanderson da Silva Sousa e dá outras providências.
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| Lei nº 1.014, de 18 de dezembro de 2018 |
Denomina de espaço Francisco de Oliveira Peixoto Maia, e dá outras providências
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| Lei nº 1.013, de 28 de novembro de 2018 |
Altera dispositivos da Lei nº 974/2017 de 20/12/2017, que criou a parcela anual extraordinária, exclusivamente para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras providências.
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