Identificação Básica

NORMA JURIDICA

Lei

989

2018

9 de Abril de 2018

Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao Senhor ALDÍZIO BATISTA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.


Lei nº 989, de 09 de abril de 2018

 

    Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao Senhor ALDÍZIO BATISTA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas contidas da Lei Orgânica,

      Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

        Art. 1º.  

        Concede Titulo de Cidadão Jaguaribarense, ao Senhor ALDÍZIO BATISTA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados no Município de Jaguaribara.

         

          Art. 2º.  

          O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente e pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

           

            Art. 3º.  

            Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

             

              Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 09 de abril de 2018

               

              JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

              Prefeito Municipal