Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1067
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 107, de 01 de setembro de 1971 |
Aprova o orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 1972.
|
| Lei nº 106, de 17 de junho de 1971 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
|
| Lei nº 105, de 17 de junho de 1971 |
Fixa a contribuição do Município de Jaguaribara, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.
|
| Lei nº 105, de 17 de junho de 1971 |
Fixa a contribuição do Município de Jaguaribara, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.
|
| Lei nº 104, de 17 de junho de 1971 |
Dispõe sobre alteração de padrões de vencimentos e dá outras providências.
|
| Lei nº 103, de 17 de junho de 1971 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
|
| Lei nº 99, de 06 de novembro de 1970 |
Autoriza o Prefeito Municipal a vender ações da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRÁS) pertencentes ao município e dá outras providências.
|
| Lei nº 98, de 27 de outubro de 1970 |
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1971.
|
| Lei nº 97, de 10 de outubro de 1970 |
Fixa o subsídio para o Prefeito e o Vice - Prefeito do Município.
|
| Lei nº 96, de 25 de maio de 1970 |
Autoriza o Prefeito Municipal abrir adicional ao orçamento da despesa corrente do exercício financeiro o crédito especial a quantia de Cr$ 250,00 para os fins que indica.
|