Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1067
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 162, de 26 de julho de 1980 |
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara o valor de Cr$ 205.000,00, para os fins que indica.
|
| Lei nº 161, de 21 de junho de 1980 |
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara o valor de Cr$ 500.000,00, para os fins que indica.
|
| Lei nº 159, de 24 de maio de 1980 |
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor de Cr$ de 210.000,00, para os fins que indica.
|
| Lei nº 157, de 24 de maio de 1980 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ e estabelece outras providências.
|
| Lei nº 156, de 24 de maio de 1980 |
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor de Cr$ 12.900,00, para os fins que indica.
|
| Lei nº 155, de 24 de novembro de 1979 |
Autoriza a celebração de convênio com o Ministério de Agricultura - Programa de Desenvolvimento de Comunidades rurais (PRODECOR)
|
| Lei nº 153, de 29 de setembro de 1979 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribara a abrir o crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 40.000,00, para os fins que indica.
|
| Lei nº 152, de 29 de setembro de 1979 |
Concede aumento de vencimentos aos funcionários municipais e dá outras providências.
|
| Lei nº 151, de 28 de abril de 1979 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribara a abrir o crédito adicional especial no valor de Cr$ 50.000,00, para os fins que indica.
|
| Lei nº 148, de 26 de agosto de 1978 |
Autoriza a doação de imóvel que indica e dá outras providências.
|