Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1067
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 294, de 09 de novembro de 1991 |
Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaribara e dá providências.
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| Lei nº 293, de 09 de novembro de 1991 |
Institui o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências.
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| Lei nº 292, de 09 de novembro de 1991 |
Institui o Fundo Municipal de Saúde
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| Lei nº 291, de 26 de outubro de 1991 |
Modifica e denomina o nome da Via Pública e dá outras providencias.
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| Lei nº 290, de 07 de setembro de 1991 |
Altera os vencimentos do quadro de magistério público e dá outras providências.
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| Lei nº 289, de 09 de agosto de 1991 |
Altera o desdobramento do artigo 2º, Adendo I, Anexo 2, parte integrante da Lei nº 281, de 26 de novembro de 1990 - Lei de Meios -, para o corrente exercício e dá outras providências.
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| Lei nº 288A, de 29 de junho de 1991 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
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| Lei nº 288, de 29 de junho de 1991 |
Altera vencimentos, salários e gratificações de representações do servidor do poder municipal.
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| Lei nº 287, de 25 de maio de 1991 |
Altera os vencimentos do quadro do magistério público e dá outras providências.
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| Lei nº 286, de 25 de maio de 1991 |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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