Decreto nº 58A, de 14 de dezembro de 1889 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 10.323, de 17 de abril de 2020 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 57, de 14 de dezembro de 1889 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 58, de 14 de dezembro de 1889 não possui Texto Articulado.
Identificação Básica
Tipo de Texto Articulado
NORMA JURIDICA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Data
26 de Outubro de 1991
Ementa
Modifica e denomina o nome da Via Pública e dá outras providencias.
Lei nº 291, de 26 de outubro de 1991
Modifica e denomina o nome da Via Pública e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA,
Faço sa ber que a CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica modificado o nome da Avenida 31 de março, em toda sua extensão, nesta cidade, passando-so a ser denominada de Avenida Prefeito José Hermenegildo da Silva.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições en contrario.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, em 26 de outubro de 1991.
Edvaldo Almeida Silveira
PREFEITO MUNICIPAL