Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1067
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.027, de 25 de abril de 2019 |
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.026, de 25 de abril de 2019 |
Dispõe sobre a política municipal de esporte e lazer, institui o sistema municipal de esporte e lazer, suas derivações e dá outras providências.
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| Lei nº 1.025, de 03 de maio de 2019 |
Dá denominação de Quadra Esportiva IVO ALVES, a quadra localizada no Bairro de Fátima e dá outras providências.
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| Lei nº 1.024, de 03 de maio de 2019 |
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.
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| Lei nº 1.023, de 30 de abril de 2019 |
Autoriza o poder executivo a contribuir anualmente com entidades de participação associativa oficial - O Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência social (COEGEMAS), e adota outras providências.
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| Lei nº 1.022, de 30 de abril de 2019 |
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento de seguridade social e dá outras providências.
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| Lei nº 1.021, de 01 de abril de 2019 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação denominado " Qualifica Mai " destinados as pessoas residentes no Município de Jaguaribara, institui bolsas de capacitação para custeio e incentivo de seus estudos e dá outras providências.
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| Lei nº 1.020, de 27 de fevereiro de 2019 |
Altera a Lei Municipal nº 399/1997 de 04/12/1997 que dispõe sobre as diretrizes básicas para políticas do atendimentos dos Direitos das Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Jaguaribara- CE e dá outras providências.
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| Lei nº 1.019, de 27 de fevereiro de 2019 |
Dispõe sobre a Criação do Incentivo (PRÊMIO) do programa de Qualificação das Ações de Vigilâncias em Saúde (PQA-VS) aos profissionais de vigilância em saúde - ACEs e dá outras providências.
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| Lei nº 1.018, de 12 de fevereiro de 2019 |
Dá estrutura a estrutura e área de esporte e lazer, denominado de areninhas do interior, executando através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social ( STDS) do Estado do Ceará, localizado na área pública do Parque Tristão Gonçalves na cidade de Jaguaribara e dá outras providências.
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