Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1067
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 239A, de 27 de maio de 1989 |
Dispõe sobre a concessão de pensão ao Sr. Heraldo Bezerra e dá outras providências.
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| Lei nº 239, de 13 de maio de 1989 |
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor de Ncz$ 80.00, para os fins que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 238A, de 13 de maio de 1989 |
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor de Ncz$ 10.000.00, para os fins que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 238, de 08 de abril de 1989 |
Autoriza a celebração do convênio que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 236, de 08 de abril de 1989 |
Concede ajuda de custo e diárias aos servidores públicos extensivas ao Sr. Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e Vereadores.
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| Lei nº 235, de 08 de abril de 1989 |
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor de NCZ$ 5.900.00, para os fins que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 234, de 04 de janeiro de 1989 |
Estabelece o critério de pagamento dos subsídios e representações dos servidores municipais enquadrados nos níveis DAS-1, DAS-2, DAI-1 e DAI-2, conforme o plano de classificação de cargos e empregos criado pela Leinº 184 de 01 de junho de 1983.
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| Lei nº 233, de 30 de dezembro de 1988 |
Fixa novos valores de vencimentos, salários e gratificações de representações de servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
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| Lei nº 232, de 30 de dezembro de 1988 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor de Cr$ 600.000,00, para reforços de dotações orçamentárias.
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| Lei nº 231, de 29 de dezembro de 1988 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor de Cr$ 5.690.000,00, para reforços de dotações orçamentárias.
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