Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1067
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 252, de 25 de novembro de 1989 |
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor de Ncz$ 15.000,00, para reforços de dotações orçamentárias.
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| Lei nº 250, de 11 de novembro de 1989 |
Fixa novos valores de vencimentos e salários dos servidores enquadrados na Lei nº 210 de 10 de janeiro de 1987.
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| Lei nº 249, de 11 de novembro de 1989 |
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor de Ncz$ 170.000,00, para fins que indica.
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| Lei nº 248, de 11 de novembro de 1989 |
Altera o plano de classificação de cargos e emprego do Poder Executivo e dá outras providências.
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| Lei nº 245, de 14 de outubro de 1989 |
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor de Ncz$ 179.500,00, para reforços de dotações orçamentárias.
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| Lei nº 244, de 07 de outubro de 1989 |
Denomina o própria municipal que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 243, de 28 de agosto de 1989 |
Fixa novos valores de vencimentos e salários dos servidores enquadrados da Lei nº 210 de 10 de janeiro de 1987.
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| Lei nº 241A, de 17 de agosto de 1989 |
Denomina o próprio Municipal, que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 240A, de 13 de maio de 1989 |
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor de NCZ$ 1.800,00, para fins que indica.
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| Lei nº 240, de 01 de julho de 1989 |
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor de Ncz$ 20.000.00, para os fins que indica e dá outras providências.
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