Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1067
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 275, de 30 de junho de 1990 |
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor de Cr$ 1.620.000,00, para reforço de dotação orçamentária.
|
| Lei nº 274, de 30 de junho de 1990 |
Denomina as vias públicas que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 273, de 26 de maio de 1990 |
Altera os vencimentos e denominação do quadro do magistério público e dá outras providências.
|
| Lei nº 272, de 26 de maio de 1990 |
Altera o Plano de Classificação de Cargos e empregos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
|
| Lei nº 271, de 26 de maio de 1990 |
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor de Cr$ 1.200.000,00, para fins que indica.
|
| Lei nº 270, de 28 de abril de 1990 |
Cria o " Circulo do Rio Jaguaribe" dentro do Município de Jaguaribara e dá outras providências.
|
| Lei nº 269, de 28 de abril de 1990 |
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor de Cr$ 5.260.000,00, para reforço de dotação orçamentária.
|
| Lei nº 268, de 28 de abril de 1990 |
Dispõe a manter um sistema permanente destinados a tratar dos encargos da Defesa Civil no Município de Jaguaribara e dá outras providências.
|
| Lei nº 267, de 24 de março de 1990 |
Fixa novos valores de vencimentos, salários e gratificações dos servidores e funcionários do magistério público e do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
|
| Lei nº 266, de 10 de março de 1990 |
Autoriza a celebrar convênio e/ou acordos conceder auxílio financeiro, para o fins que indica e dá outras providências.
|