Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1067
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 315, de 08 de agosto de 1992 |
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério publico de Jaguaribara e adota outras providências.
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| Lei nº 314, de 08 de agosto de 1992 |
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor Cr$ 2.800.000,00, para fins que indica.
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| Lei nº 313, de 08 de agosto de 1992 |
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor Cr$ 404.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária.
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| Lei nº 312, de 30 de maio de 1992 |
Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.
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| Lei nº 311, de 11 de maio de 1992 |
Revoga a Lei que cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
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| Lei nº 310, de 25 de abril de 1992 |
Autoriza o poder executivo afirmar acordo de parcelamento da dívida para com o INSS e dá outras providências.
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| Lei nº 309, de 14 de março de 1992 |
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor Cr$ 2.500.000,00, para fins que indica.
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| Lei nº 308, de 14 de março de 1992 |
Reajusta a remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Jaguaribara e dá outras providências.
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| Lei nº 306, de 15 de fevereiro de 1992 |
Modifica a Lei que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras providências.
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| Lei nº 305, de 28 de dezembro de 1991 |
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor Cr$ 38.300.000,00, para reforço de dotação orçamentária.
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