Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1067
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 890, de 01 de março de 2016 |
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. paulo Sergio de Araújo Melo e dá outras providências.
|
| Lei nº 889, de 10 de fevereiro de 2016 |
Autoriza a redução dos subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito, vencimentos e representações dos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 899, de 15 de abril de 2015 |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Jaguaribara.
|
| Lei nº 888, de 14 de dezembro de 2015 |
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. José Ricardo Henrique e dá outras providências.
|
| Lei nº 887, de 14 de dezembro de 2015 |
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares ao vigente orçamento e dá outras providências.
|
| Lei nº 885, de 19 de novembro de 2015 |
Denominação de nova rua localizada no Conjunto Habitacional Zacarias Júnior, e dá outras providências.
|
| Lei nº 879, de 07 de outubro de 2015 |
Modificam dispositivos da Lei nº 628/2008, da Lei nº 727/2010 e da Lei nº 817/2012, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e dá outras providências.
|
| Lei nº 870, de 01 de junho de 2015 |
Dispõe sobre a criação da semana municipal de prevenção e combate as drogas lícitas e ilícitas no Município de Jaguaribara e dá outras providências.
|
| Lei nº 868, de 01 de junho de 2015 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências.
|
| Lei nº 863, de 23 de março de 2015 |
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. Antônio Erilson Façanha Barreto e dá outras providências.
|