Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1067
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.213, de 21 de novembro de 2024 |
Institui o dia da mãe atípica, no município de Jaguaribara e dá outras providências.
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| Lei nº 1.212, de 21 de novembro de 2024 |
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura de Jaguaribara - Ceara, e dá outras providencias.
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| Lei nº 1.210, de 22 de outubro de 2024 |
DENOMINA DE RUA JOSIVAN ARRUDA DOS SANTOS, A RUA QUE INICIA NA AV. MARIA DIOGENES DE AQUINO, DE COORDENADAS E:559837.4698, S:9398199.897, NO SENTIDO LESTE PARA O OESTE, TERMINANDO NA AREA DO TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.209, de 22 de outubro de 2024 |
DISCIPLINA A DESAFETAÇÃO DE BENS PUBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZAÇAO PARA ALIENAÇAO DE AREA PUBLICA.
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| Lei nº 1.208, de 22 de outubro de 2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA COM A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇAS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ]AGUARIBARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.207, de 06 de setembro de 2024 |
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CONVALE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.205, de 05 de agosto de 2024 |
Dá denominação de QUADRA POLIESPORTIVA PEDRO RAIMUNDO, a Quadra de Esporte anexa à escola Pedro Raimundo Carlos Mororó localizada na comunidade de Lages, e da outras providências.
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| Lei nº 1.201, de 18 de junho de 2024 |
DENOMINA DE RUA JOSÉ BEZERRA DE LIMA, A RUA QUE INICIA NA AVENIDA MARCELINA CLEMENTINA SENTIDO LESTE CRUZANDO A AVENIDA JOSÉ CLEMENTINO PIRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.195, de 06 de maio de 2024 |
“INCLUI O PARÁGRAFO § 4º NO ARTIGO 70 DA LEI Nº 725 DE 2009 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.
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| Lei nº 1.187, de 20 de março de 2024 |
Institui e define a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, como instrumento legal para à sua execução e nomeação ou designação dos agentes públicos, no âmbito do Município de Jaguaribara, e dá outras providências.
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