Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1067
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.233, de 24 de março de 2025 |
Institui o "Jaguaribara por elas", em comemoração ao mês da mulher, e estabelece ações voitadas ao empoderamento feminino, à prevenção e erradicação da violência contra a mulher, à promoção da saúde e ao fortalecimento dos direitos das mulheres no município de Jaguaribara. Define parcerias e práticas educativas e dá outras providências.
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| Lei nº 1.232, de 12 de março de 2025 |
"DISPÕЕ SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| Lei nº 1.231, de 06 de março de 2025 |
Cria a Casa da Mulher Jaguaribarense e da outras providências.
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| Lei nº 1.230, de 26 de fevereiro de 2025 |
Dispõe sobre a denominação da RUA FRANCISCO SILVA ALVES RODRIGUES, na localidade Fazenda da Serra, na forma que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.229, de 26 de fevereiro de 2025 |
Dispõe sobre a denominação da RUA JOSÉ SANTIAGO FILHO, na localidade Belas Flores, na forma que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.228, de 26 de fevereiro de 2025 |
Dispõe sobre a denominação da RUA MOACIR BEZERRA DE MENEZES, na Vila Mineiro, na forma que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.227, de 26 de fevereiro de 2025 |
Dispõe sobre a denominação da Areninha da Comunidade Mineiro, que passará a se chamar ARENINHA JABSON ARRUDA SALDANHA", na forma que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.226, de 26 de fevereiro de 2025 |
Dispõe sobre a denominação da Academia na praça da Comunidade Mineiro, que passará a se chamar "ACADEMIA VERÔNICA VIRGINIA BEZERRA", na forma que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.225, de 19 de fevereiro de 2025 |
Dispõe sobre a denominação do Complexo Poli Esportivo na praça da Comunidade Mineiro, que passará a se chamar "COMPLEXO POLI ESPORTIVO RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA", na forma quе indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.224, de 19 de fevereiro de 2025 |
Dispõe sobre a denominação da Creche Comunitária na Comunidade Mineiro, que passará a se chamar "CRECHE ESCOLAR LUÍS GONZAGA SALDANНА DIÓGENES", na forma que indica e dá outras providências.
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