estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021.

Fixa os subsídios do Vereadores do Município de Jaguaribara para a legislatura de 202-2024

Fixa o valor do subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Altera o estatuto do Servidor Público, com a criação da gratificação de produtividades dos docentes do 2º, 5º e 9º ano, pertencente ao quadro efetivo do magistério municipal …

Estabelece as diretrizes da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre a política municipal de esporte e lazer, institui o sistema municipal de esporte e lazer, suas derivações e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento de seguridade social e dá outras providências.

Concede título de cidadã jaguaribarense a senhora Cintia Santana da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Clauvio Alberto Rodrigues e dá outras providências.

Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sra. Francisca das Chagas Joselânia Peixoto e dá outras providências.

Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. José Wanderson da Silva Sousa e dá outras providências.