Vigência entre 3 de Dezembro de 2008 e 18 de Abril de 2016.
Dada por Lei nº 687, de 03 de dezembro de 2008
LEI Nº 687/2008. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2OO8
Denomina ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO SALDANHA, neste Município e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, MARIA EMILIA DIOGENES GRANJA, no uso de suas atribuições legais, que lha são conferidas por Lei.
FAZ saber que a Câmara Municipal APROVOU e ela SANCIONOU e PROMULGOU a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada de ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO SALDANHA, Escola situada no complexo do Projeto ABC, localizada entre as Ruas Zacarias Silveira e José Martins Gonçalves, sede deste Municipio
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário.