Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1067
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 946, de 27 de fevereiro de 2017 |
Institui no calendario Oficial do Municipio o "Dia do evangelico" e dá outras providencia
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| Lei nº 945, de 27 de fevereiro de 2017 |
Denomina a Rua Ricardo Saldanha, e dá outras providencias.
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| Lei nº 944, de 27 de fevereiro de 2017 |
Denomina a Rua Professor Raimundo Pedra, e dá outras providencias.
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| Lei nº 943, de 21 de fevereiro de 2017 |
Altera dispositivo da lei n° 845/2014 de 19 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o pccr dos profissionais da saúde e dá outras providencias.
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| Lei nº 942, de 21 de fevereiro de 2017 |
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. João Marcelo Baima Carneiro e dá outras providências.
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| Lei nº 941, de 21 de fevereiro de 2017 |
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sra. Antônia Severina Isidorio e dá outras providências.
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| Lei nº 940, de 21 de fevereiro de 2017 |
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Dion Gleison Oliveira Mariano e dá outras providências.
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| Lei nº 939, de 21 de fevereiro de 2017 |
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sra. Maria Cristina Cerqueira Cavalcante e dá outras providências.
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| Lei nº 938, de 21 de fevereiro de 2017 |
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. André Peixoto Figueiredo Lima e dá outras providências.
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| Lei nº 937, de 21 de fevereiro de 2017 |
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Francisco Leirivan da Silva e dá outras providências.
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