Identificação Básica

NORMA JURIDICA

Lei

485

2002

18 de Outubro de 2002

Denomina a Praça Pública, localizada na quadra 39, lote 01 nesta cidade e dá outras providências.



Vigência a partir de 31 de Dezembro de 2010.
Dada por Lei nº 757, de 31 de dezembro de 2010

Denomina a Praça Pública Pública, localizada na Quadra 39, Lote 01, nesta cidade, e dá outras providências.

    O PREFITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA,

    Faço saber que a Câmara Municipal de Jaguaribara, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

      Fica denominado de Praça Pública Francisco Alison Barbosa Bezerra, a praça localizada na Quadra 39, Loteb 01, encravada entre as ruas: São Vicente de Paula, Tertuliano Peixoto de Melo e Major Diógenes, nesta cidade.

        Fica denominado de PRAÇA PÚBLICA FRANCISCO ALISON BARBOSA BEZERRA a praça construída e localizada na quadra 39, entorno do Terminal Rodoviário Felismino Mauricio silva, nesta cidade.

        Alteração feita pelo Art. 2º. - Lei nº 757, de 31 de dezembro de 2010.

          Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

            Recogam-se as disposições em contrário.

              Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 18 de outubro de 2002.

              Cristoano Peixoto Maia - Prefeito Municipal.