Identificação Básica

NORMA JURIDICA

Lei

463

2002

8 de Abril de 2002

Denomina Praça pública nesta cidade e dá outras providências.



Vigência a partir de 1 de Junho de 2010.
Dada por Lei nº 738, de 01 de junho de 2010

Denomina de Praça Pública nesta cidade e dá outras providencias.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA,

    Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

      Fica denominada de PRAÇA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTICHEK, à praça identificada e projetada inicialmente como praça 70, localizada entre as avenidas Zeca Batista e Melanias Bezerra, e á rua Verônica Bezerra, nesta cidade.

        Fica denominada de PRAÇA FRANCISCO SEVERO DE ARAÚJO (CHICÓ CASIANO) à praça identificada e projetada inicialmente como praça 70, localizada entre as avenidas Zeca Batista e Melanias Bezerra, e á rua Verônica Bezerra, nesta cidade.

        Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 738, de 01 de junho de 2010.

          Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

            Revogam-se as disposições em contrário.

              Paço da prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 08 de abril de 2002.

              Cristiano Peixoto Maia - Prefeito Municipal.