Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaguaribara para o exercício financeiro de 2010.

Cria a Escola Municipal do Tapete Mágico Tempo Integral, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para tratamento de saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, para os fins que indica.

Concede título de utilidade pública a Associação Geral do Mandacaru e dá outras providências.

Denomina Conjunto Habitacional João Barbosa de Moura, as quadras cadastradas com os nº 171, 172, 182, 183,, 190 e 191 e dá outras providências.

Denomina Rua Cícero Sabino da Silva, Rua José Evangelista Rocha, Travessa Fransquim Silveira, Travessa Antônio Dino Gadelha, Rua Etelvino Rodrigues de Souza, Rua Zacarias Cândido de Araújo, todos …

Altera parte da redação do artigo 1º da lei Municipal nº 457, de 27 de dezembro de 2001 que dá denominação às ruas e logradouros da nova cidade …

Cria comissão permanente de conveniência com seca e dá outras providências.

Cria comissão de fiscalização dos produtos da merenda escolar da conab e dá outras providências.

Assegura direitos trabalhistas aos conselheiros titulares do Município de Jaguaribara e dá outras providências.

Concede reajuste salarial a cargos específicos de servidores da administração pública municipal e dá outras providências.