Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para tratamento de saúde e dá outras providências.

Cria quadro estrutural funcional da Secretária Municipal de Saúde do Município de Jaguaribara, Estado do Ceará para os Programas: Programa Saúde da Família - PSF, Programa Nacional de …

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a patrocinar a realização do evento FEST PEIXE, e dá outras providências.

Define responsabilidades a empresa averbadora de empréstimos consignados em fola de pagamento e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para tratamento de saúde e dá outras providências.

Dá denominação a Escola Municipal localizada na quadra 181, nesta cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentário para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para tratamento de saúde e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jaguaribarense ao Dr. Osvaldo Segundo da Costa Filho, e dá outras providências.

Autoriza a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da administração direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Jaguaribara dos servidores ativos e …

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 120.000,00, para os fins que indica.