CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – F.M.D.P.I. NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Plurianual do município de Jaguaribara para o período 2022-2025.

EMENTA: Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, para Escola Municipal de Ensino Fundamental PROFESSOR JOSCELIN MARCONDES XAVIER …

Denomina de RUA MARIA UCHÔA, A RUA LOCALIZADA NAS COORDENADAS DE INICIO P06: E= 558520,6475; N = 9389125,6968 E TERMINA NAS COORDENADAS P07: E = 558579,3454; N = …

Denomina de LUIZ ALVES DE OLIVEIRA A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA TAPETE MÁGICO, e dá outras providencias.

INSTITUI O ESTATUTO DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) PÚBLICO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social - Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE LAGES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.