Dispõe sobre a criação da honraria, mulher empoderada, em homenagem ao dia da mulher, e dá outras providencias.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS …

Nomeação de assessor jurídico da Câmara Municipal

Concede Título de Cidadão Jaguaribarense, ao Senhor ESMERALDO VIANA DANTAS, e dá outras providências.

Nomeação de assessor jurídico da Câmara Municipal

DENOMINA O BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA DE “VEREADOR EDILSON PEIXOTO DE MORAES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação de assessor jurídico da Câmara Municipal

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no quadro dos servidores da Câmara Municipal de Jaguaribara, alterando vencimentos, cria gratificações, definindo remunerações, e dá outras providências.

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaribara

Lei Orgânica do Município de Jaguaribara.

Promulga a Emenda à Lei Orgânica do Município de Jaguaribara que acrescenta o § 10-A ao artigo 97 do Capítulo II - Dos Servidores Públicos Municipais, Seção I …

Em nome do povo Jaguaribarense, no exercício da atividade constituinte, derivada da expressa reserva de poder da representação soberana da nação brasileira, a Assembleia Municipal Constituinte, invocando a …