INSTITUI NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

DISPÕE SOBRE A EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JAGUARIBARA, ADICIONANDO, ALTERANDO E REVOGANDO ARTIGOS E DISPOSITIVOS CONTIDOS NO CAPÍTULO VI DO REGIMENTO INTERNO “DOS TÍTULOS HONORÍFICOS” …

Concede o título de Cidadão Jaguaribarense, ao sub-tenente da Polícia Militar do Ceará, Mario Teles de Souza.

INSTITUI A CÂMARA DE VEREADORES MIRINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga-se as Resoluções nº 06/05 de 31 de outubro de 2005 e resolução os dispositivos da Resolução nº 05/2005(REGIMENTO INTERNO) datado de 27 de outubro de 2005, na …

Concede Comenda de Mérito Legislativo Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, ao Senhor MANOEL VIDAL FURTADO, e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, A MEDALHA DE MÉRITO “EDGAR PINHEIRO PEIXOTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ,ao Pastor Cidcley Pereira, e da outras providências.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE NÚMERO 06.2019.00002137-0 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - MPCE, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, COMPOSTA POR 3 VEREADORES, DE …

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA ELETRÔNICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS E REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA …

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores e subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguaribara, e dá outras providências