Os vencimentos fixados nos níveis 3,4,5,6 do quadro I- Executivo Municipal, a que se refere ao artigo 3º da Lei nº 33 de 14/11/1963 serão elevados em 50%.

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN XAVIER DE ALMEIDA, À SENHORA EDINAILMA DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial na quantia de Cr$ 540.000,00 quinhentos e quarenta mil cruzeiro)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial na quantia de Cr$ 200.000,00 (Duzentos mil cruzeiro)

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN XAVIER DE ALMEIDA, AO SENHOR RAIMUNDO PASCOAL QUEIRÓS CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial na quantia de Cr$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzeiro)

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN XAVIER DE ALMEIDA, À SENHORA RARICIA LIMA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial na quantia de Cr$ 101.300,00 (cento e um mil e trezentos cruzeiros)

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN XAVIER DE ALMEIDA, AO SENHOR CÍCERO DAYVSON BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial na quantia de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiro)

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN XAVIER DE ALMEIDA, À SENHORA FRANCISCA FRANCINI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A HONRARIA MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN MARCONDES XAVIER DE ALMEIDA À SENHORA MARIA EVANILZA DOS SANTOS DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.