Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1001)

1.63%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.95%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.42%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 217/1988

08/08/1988

Lei

Municipal

Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento …

> ver mais
Nº 216/1988

23/04/1988

Lei

Municipal

Fixa novos valores de vencimentos, salários e gratificações dos servidores …

> ver mais
Nº 215/1987

26/12/1987

Lei

Municipal

Dá nova redação à lista de serviços a que se …

> ver mais
Nº 214/1987

23/11/1987

Lei

Municipal

Estabelece o aumento de vencimentos, salários e gratificações de representantes …

> ver mais
Nº 213/1987

10/10/1987

Lei

Municipal

Estima a receita e fixa a despesa do Município de …

> ver mais
Nº 212/1987

08/08/1987

Lei

Municipal

Autoriza abertura de credito suplementar, adicional ao vigente orçamento da …

> ver mais
Nº 211/1987

16/05/1987

Lei

Municipal

estabelece o aumento de vencimentos, salários e gratificações de representações …

> ver mais
Nº 210/1987

10/01/1987

Lei

Municipal

Dispõe sobre a estruturação de carreira do magistério e sobre …

> ver mais
Nº 208/1986

22/11/1986

Lei

Municipal

Faz doação a Fundação de Saúde do estado do Ceará …

> ver mais
Nº 207/1986

23/08/1986

Lei

Municipal

Reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Empregos do …

> ver mais
Nº 206/1986

22/03/1986

Lei

Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com …

> ver mais
Nº 205/1986

08/03/1986

Lei

Municipal

Estabelece o aumento do servidor do poder executivo e dá …

> ver mais
Total de 1001 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.