Denomina o Ginásio Coberto de Esporte, localizado na Vila Olímpica Francisco Erasmo Bezerra de Freitas e dá outras providências.

Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 48, da lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal Eleitoral do Estado do Ceará para os fins que indica e dá outras providências.

Dá denominação de via pública nesta cidade e dá outras providências.

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social da prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito suplementar no valor de R$ 864.000,00, para os fins que …

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 61.700,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Jaguaribarense a dr. Fernando antônio Magalhães Mesquita e dá outras providências.

Denomina o posto de saúde da localidade do Curupati - Peixe e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orgânica de 2003 e dá outras providências.

Dá denominação a logradouros, rótulas e praças públicas e dá outras providências.

Concede o título cidadão jaguaribarense a Dr. Francisco Pardaillan Farias Lima e dá outras providências.

Concede o título cidadã jaguaribarense a Dra. valéria Carneiro sousa dos Santos e dá outras providências.