Denomina as vicinais na Vila do Mineiro e dá outras providências.

Denomina a 1ª rótula vicinal da cidade de Jaguaribara e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jaguaribarense e dá outras providências.

Denomina de Praça de Esporte Atleta Inácio Botão, os os espaços esportivos do Parque Ecológico Tristão Gonçalves e dá outras providências.

Denomina de Rua José Malaquias , a Rua que corta a Av. Marcelina Clementina passando na posta sul do Parque Ecológico Tristão Gonçalves e dá outras providências.

Denomina de Rua, João Costa, a terceira rua paralela a av. Vereador Sobrinho no sentido norte-sul, no Bairro João Josué Batista e dá outras providências,

Denomina vicinal VL 1-6, e dá outras providências.

Alteram dispositivos da Lei nº 698/2009, de 23 de janeiro de 2009, criando cargos e modificando a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal do Plano Institucional e dá outras …

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2010 - 2013

Denomina Bairro Otávio Pessoa de Oliveira, conhecido como Otávio Marizeira a comunidade localizada entre o antigo canteiro de obras da Galvão, a margem esquerda da avenida Vereador Sobrinho …

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e regional de representação oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010 e dá outras providências.