Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Jaguaribara, para fins que indica,.

Institui o uso de brasão do Município de Jaguaribara e dá outras providências.

Dispõe e autoriza sobre a concessão de rateio em forma de abono aos servidores integrantes do quadro de magistério de ensino fundamental.

Denominação de novas ruas localizadas no Conjunto João Barbosa de Moura e dá outras providências.

Denominação de novas ruas localizadas no Conjunto João Batista de Moura e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo abrir créditos suplementares ao vigente orçamento e dá outras providências.

Estima a receita e fixa as despesas do Município de Jaguaribara, para o exercício de 2012.

Denomina de Bairro Nossa Senhora de Fátima na cidade de Jaguaribara e dá outras providências.

Dá denominação ao conjunto habitacional Jurandir Peixoto a área pública situada na quadra 194 da cidade de Jaguaribara e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de vigilância sanitárias e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal celebrar o convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNCENE, e dá outras providências.

Dá denominação do Conjunto Habitacional Vereador do Zacarias Júnior em áreas públicas e desafeta do patrimônio do Município de Jagauribara e dá outras providências.