Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1002)

1.63%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.95%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.42%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 857/2014

14/11/2014

Lei

Municipal

Dá denominação a Creche Espaço Infantil Maria Mônica Maia Batista, …

> ver mais
Nº 856/2014

03/11/2014

Lei

Municipal

Estima a receita e fixa as despesas do Município de …

> ver mais
Nº 855/2014

03/11/2014

Lei

Municipal

Dispõe sobre a modificação da Lei nº 851/2014 - Lei …

> ver mais
Nº 854/2014

01/09/2014

Lei

Municipal

Autoriza abertura de crédito adicional especial, ao vigente orçamento, e …

> ver mais
Nº 853/2014

01/09/2014

Lei

Municipal

Autoriza abertura de crédito adicional especial, ao vigente orçamento, e …

> ver mais
Nº 851/2014

28/05/2014

Lei

Municipal

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, …

> ver mais
Nº 850/2014

05/05/2014

Lei

Municipal

Declaração de utilidade pública a Associação geral do Mandacaru do …

> ver mais
Nº 849/2014

05/05/2014

Lei

Municipal

Declaração de utilidade pública, a Associação dos Amigos do Bairro …

> ver mais
Nº 848/2014

25/04/2014

Lei

Municipal

Autoriza pagamento da fatura dos serviços de telecomunicações fornecido pelo …

> ver mais
Nº 847/2014

16/04/2014

Lei

Municipal

Altera tabela vencimental, anexo V, da Lei Municipal nº 725/2009. …

> ver mais
Nº 846/2014

27/02/2014

Lei

Municipal

Autoriza abertura de crédito adicional especial, ao vigente orçamento, e …

> ver mais
Nº 842/2013

28/11/2013

Lei

Municipal

Autoriza abertura de crédito adicional especial, ao vigente orçamento da …

> ver mais
Total de 1002 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.