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Legislação Recente

Jul

14

Decreto N° 96.337/1988

14 de Julho de 1988

Federal

Outorga concessão ao SISTEMA TROPICAL RONDONIENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens /televisão, na Cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.
Jul

13

Decreto N° 96.336/1988

13 de Julho de 1988

Federal

Abre ao Poder Legislativo e ao Ministério da Justiça o crédito suplementar de CZ$ 9.409.923.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Jul

13

Decreto N° 96.336/1988

13 de Julho de 1988

Federal

Abre ao Poder Legislativo e ao Ministério da Justiça o crédito suplementar de CZ$ 9.409.923.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Jul

13

Decreto N° 96.335/1988

13 de Julho de 1988

Federal

Abre aos Ministérios da Fazenda, da Indústria e do Comércio, das Minas e Energia Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios Recursos sob supervisão do Ministério da Fazenda …
Jul

13

Decreto N° 96.335/1988

13 de Julho de 1988

Federal

Abre aos Ministérios da Fazenda, da Indústria e do Comércio, das Minas e Energia Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios Recursos sob supervisão do Ministério da Fazenda …
Jul

13

Decreto N° 96.334/1988

13 de Julho de 1988

Federal

Abre aos Ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 50.922.679.000,00, para reforço de …
Jul

13

Decreto N° 96.334/1988

13 de Julho de 1988

Federal

Abre aos Ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 50.922.679.000,00, para reforço de …
Jul

13

Decreto N° 96.333/1988

13 de Julho de 1988

Federal

Abre ao Ministério do Interior o crédito suplementar de CZ$ 3.588.500.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Jul

13

Decreto N° 96.333/1988

13 de Julho de 1988

Federal

Abre ao Ministério do Interior o crédito suplementar de CZ$ 3.588.500.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Jul

13

Decreto N° 96.332/1988

13 de Julho de 1988

Federal

Abre aos Ministérios da Cultura e da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 10.908.428.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Jul

13

Decreto N° 96.332/1988

13 de Julho de 1988

Federal

Abre aos Ministérios da Cultura e da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 10.908.428.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Jul

13

Decreto N° 96.331/1988

13 de Julho de 1988

Federal

Abre aos Ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social e do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 32.053.417.000,00, para reforço de …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1113)

1.81%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.93%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.26%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 96.337/1988 14/07/1988	Decreto Federal	Outorga concessão ao SISTEMA TROPICAL RONDONIENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para …	> ver mais
Nº 96.336/1988 13/07/1988	Decreto Federal	Abre ao Poder Legislativo e ao Ministério da Justiça o …	> ver mais
Nº 96.336/1988 13/07/1988	Decreto Federal	Abre ao Poder Legislativo e ao Ministério da Justiça o …	> ver mais
Nº 96.335/1988 13/07/1988	Decreto Federal	Abre aos Ministérios da Fazenda, da Indústria e do Comércio, …	> ver mais
Nº 96.335/1988 13/07/1988	Decreto Federal	Abre aos Ministérios da Fazenda, da Indústria e do Comércio, …	> ver mais
Nº 96.334/1988 13/07/1988	Decreto Federal	Abre aos Ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social …	> ver mais
Nº 96.334/1988 13/07/1988	Decreto Federal	Abre aos Ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social …	> ver mais
Nº 96.333/1988 13/07/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério do Interior o crédito suplementar de CZ$ …	> ver mais
Nº 96.333/1988 13/07/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério do Interior o crédito suplementar de CZ$ …	> ver mais
Nº 96.332/1988 13/07/1988	Decreto Federal	Abre aos Ministérios da Cultura e da Ciência e Tecnologia, …	> ver mais
Nº 96.332/1988 13/07/1988	Decreto Federal	Abre aos Ministérios da Cultura e da Ciência e Tecnologia, …	> ver mais
Nº 96.331/1988 13/07/1988	Decreto Federal	Abre aos Ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social …	> ver mais

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