Altera o Decreto nº 99.350, de 27 de junho de 1990.

Altera o Decreto nº 99.350, de 27 de junho de 1990.

Approva as alterações feitas nos estatutos do Banco de Credito Real de S. Paulo.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto-Lei nº 2.442, de 23 de junho de 1988. Sem eficácia

Sancciona a resolução do Congresso Nacional que regula a idade para a reforma voluntaria ou compulsoria dos officiaes do Exercito.

Approva as alterações feitas nos estatutos do Banco de Credito Real de S. Paulo.

Approva a alteração feita nos estatutos do Banco do Brazil, na parte relativa ao regimen administrativo de sua caixa filial de S. Paulo.

Dispõe sobre a redução de impostos incidentes sobre importação e dá outras providências. Sem eficácia

Autoriza o Governo a conceder ao primeiro porteiro do Arsenal de Marinha da Capital Federal, Joaquim Marcellino Lobo dAvila, um anno de licença.

Prescreve a adoção de plano especial de redução das despesas de custeio nas entidades que menciona.

Approva a alteração feita nos estatutos do Banco do Brazil, na parte relativa ao regimen administrativo de sua caixa filial de S. Paulo.

Dispõe sobre o Programa de Integração Social de que trata a Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e dá outras providências.