Declara a entrancia da comarca da Barra de Sergipe do Conde, no Estado da Bahia, e marca o vencimento do respectivo promotor publico.

Declara a entrancia da comarca da Barra de Sergipe do Conde, no Estado da Bahia, e marca o vencimento do respectivo promotor publico.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito extraordinário no valor de Cr$ 130.400.000,00, para os fins que especifica. Convertida Lei nº …

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei no 8.029, de 12 de abril de 1990, que trata do apoio ao …

Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas …

Promulga a Convenção sobre a Proibição do Uso Militar ou Hostil de Técnicas de Modificação Ambiental.

Declara a entrancia da comarca de Pirapetinga, no Estado de Minas Geraes, e marca o vencimento do respectivo promotor publico.

Promulga a Convenção sobre a Proibição do Uso Militar ou Hostil de Técnicas de Modificação Ambiental.

Declara a entrancia da comarca de Pirapetinga, no Estado de Minas Geraes, e marca o vencimento do respectivo promotor publico.

Declara a entrancia da comarca de S. Lourenço, no Estado do Rio Grande do Sul, e marca o vencimento do respectivo promotor publico.

Declara a entrancia da comarca de S. Lourenço, no Estado do Rio Grande do Sul, e marca o vencimento do respectivo promotor publico.

Altera dispositivos da Lei no 9.657, de 3 de junho de 1998, que cria, no âmbito das Forças Armadas, a Carreira de Tecnologia Militar, a Gratificação de Desempenho …