Revoga a Medida Provisória no 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre …

Manda resgatar os emprestimos feitos a diversos bancos em virtude da lei n. 3.263 de 18 de julho de 1885.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Miratu, no Estado do Amazonas.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Tembé, no Estado do Pará.

Dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior.

Concede permissão ao Barão da Villa do Conde para explorar mineraes em terras de sua propriedade no Estado da Bahia.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Tembé, no Estado do Pará.

Concede permissão ao Barão da Villa do Conde para explorar mineraes em terras de sua propriedade no Estado da Bahia.

Augmenta o numero de cirurgiões de Regimento Policial da Capital Federal e marca os vencimentos do respectivo pharmaceutico.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Paquiçamba, no Estado do Pará.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Paquiçamba, no Estado do Pará.

Augmenta o numero de cirurgiões de Regimento Policial da Capital Federal e marca os vencimentos do respectivo pharmaceutico.