Altera os arts. 2º, 15, 23 e 35 do Decreto nº 70.951, de 9 de agosto de 1972, no que se refere à distribuição gratuita de prêmios, mediante …

Dispõe sobre a contratação de serviços de publicidade no âmbito da Administração Pública Federal.

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 500.000.000,00, para os fins que especifica.

Dispõe sobre a contratação de serviços de publicidade no âmbito da Administração Pública Federal.

Cria a Reserva Extrativista do Quilombo Flexal.

Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente.

Cria a Reserva Extrativista do Quilombo Flexal.

Cria a Reserva Extrativista do Extremo Norte do Estado do Tocantins.

Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, …

Cria a Reserva Extrativista do Extremo Norte do Estado do Tocantins.

Cria a Reserva Extrativista do Ciriaco.

Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão Digital Tablet PC produzido no País conforme processo …