Autorisa o Poder Executivo a abrir o credito de 201:231$100, supplementar a diversas verbas do art. 2º da lei n. 490, de 16 de dezembro de 1897.

Autorisa o Poder Executivo a abrir o credito de 201:231$100, supplementar a diversas verbas do art. 2º da lei n. 490, de 16 de dezembro de 1897.

Altera dispositivos da Lei n° 8.694, de 12 de agosto de 1993. Convertida Lei nº 8.928, de 1994

Institui o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e cria a Comissão de Coordenação.

Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia …

Institui o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e cria a Comissão de Coordenação.

Reajusta o valor da indenização pela execução de trabalho de campo e delega competência para a prática do ato que menciona.

Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas, altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para …

Marca os crimes que devem ser processados pelos Juizes Municipaes, e julgados pelos Juizes de Direito

Marca os crimes que devem ser processados pelos Juizes Municipaes, e julgados pelos Juizes de Direito

Reajusta o valor da indenização pela execução de trabalho de campo e delega competência para a prática do ato que menciona.

Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 19, no setor da indústria eletrônica e de comunicações elétricas, entre Brasil, Argentina, México e Uruguai.