Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação de São Luís, no Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação de São Luís, no Estado do Maranhão.

Concede permissão á Sociedade Radio Cultura A Voz do Espaço para estabelecer uma estação radiodiffusora.

Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Barcarena, no Estado do Pará.

Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria da Receita Federal, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.003, de 1995

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento do benefício financeiro relativo ao mês …

Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Barcarena, no Estado do Pará.

Cria a Zona de Processamento de Exportação ZPE de Barra dos Coqueiros, no Estado de Sergipe.

Concede permissão ao Radio-Club de Sorocaba para estabelecer uma, estação rediodiffusora

Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão …

Concede permissão ao Radio-Club de Sorocaba para estabelecer uma, estação rediodiffusora

Cria a Zona de Processamento de Exportação ZPE de Barra dos Coqueiros, no Estado de Sergipe.