Dispõe sobre a assistência pré-escolar destinada aos dependentes dos servidores públicos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Dispõe sobre a assistência pré-escolar destinada aos dependentes dos servidores públicos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Define orientação para o processo de aquisição do Sistema Tático de Guerra Eletrônica SITAGE.

Define orientação para o processo de aquisição do Sistema Tático de Guerra Eletrônica SITAGE.

Altera o Decreto n° 71.848, de 16 de fevereiro de 1973, que regulamenta a Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções …

Altera o Decreto n° 71.848, de 16 de fevereiro de 1973, que regulamenta a Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções …

Regulamenta a Lei n° 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n° 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual, e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrada de produtos no território angolano.

Concede permissão á Rádio Cultura Araraquara para estabelecer uma estação radiodiffusora

Concede permissão á Rádio Cultura Araraquara para estabelecer uma estação radiodiffusora

Dispõe sobre a entrada de produtos no território angolano.