LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Fev

07

Decreto N° 1.054/1994

07 de Fevereiro de 1994

Federal

Regulamenta o reajuste de preços nos contratos da Administração Federal direta e indireta, e dá outras providências.
Fev

04

Decreto N° 1.053/1994

04 de Fevereiro de 1994

Federal

Fixa o número de dias para exibição de obras cinematográficas brasileiras durante o ano de 1994.
Fev

04

Decreto N° 1.053/1994

04 de Fevereiro de 1994

Federal

Fixa o número de dias para exibição de obras cinematográficas brasileiras durante o ano de 1994.
Fev

04

Decreto N° 1.052/1994

04 de Fevereiro de 1994

Federal

Dispõe sobre a direção civil do transporte marítimo em situações de tensão internacional ou guerra, e dá outras providências.
Fev

04

Decreto N° 1.052/1994

04 de Fevereiro de 1994

Federal

Dispõe sobre a direção civil do transporte marítimo em situações de tensão internacional ou guerra, e dá outras providências.
Fev

01

Decreto N° 1.051/1994

01 de Fevereiro de 1994

Federal

Dá nova regulamentação à Lei nº 6.874, de 3 de dezembro de 1980.
Fev

01

Decreto N° 1.051/1994

01 de Fevereiro de 1994

Federal

Dá nova regulamentação à Lei nº 6.874, de 3 de dezembro de 1980.
Jan

27

Decreto N° 1.050/1994

27 de Janeiro de 1994

Federal

Dispõe sobre o contrato de gestão para a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) e suas subsidiárias.
Jan

27

Decreto N° 1.050/1994

27 de Janeiro de 1994

Federal

Dispõe sobre o contrato de gestão para a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) e suas subsidiárias.
Jan

25

Decreto N° 1.049/1994

25 de Janeiro de 1994

Federal

Define normas para a implantação do Sistema de Proteção da Amazônia SIPAM.
Jan

25

Decreto N° 1.049/1994

25 de Janeiro de 1994

Federal

Define normas para a implantação do Sistema de Proteção da Amazônia SIPAM.
Jan

21

Decreto N° 1.048/1994

21 de Janeiro de 1994

Federal

Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática, da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1105)

1.79%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.93%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.27%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1.054/1994 07/02/1994	Decreto Federal	Regulamenta o reajuste de preços nos contratos da Administração Federal …	> ver mais
Nº 1.053/1994 04/02/1994	Decreto Federal	Fixa o número de dias para exibição de obras cinematográficas …	> ver mais
Nº 1.053/1994 04/02/1994	Decreto Federal	Fixa o número de dias para exibição de obras cinematográficas …	> ver mais
Nº 1.052/1994 04/02/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a direção civil do transporte marítimo em situações …	> ver mais
Nº 1.052/1994 04/02/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a direção civil do transporte marítimo em situações …	> ver mais
Nº 1.051/1994 01/02/1994	Decreto Federal	Dá nova regulamentação à Lei nº 6.874, de 3 de …	> ver mais
Nº 1.051/1994 01/02/1994	Decreto Federal	Dá nova regulamentação à Lei nº 6.874, de 3 de …	> ver mais
Nº 1.050/1994 27/01/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre o contrato de gestão para a Petróleo Brasileiro …	> ver mais
Nº 1.050/1994 27/01/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre o contrato de gestão para a Petróleo Brasileiro …	> ver mais
Nº 1.049/1994 25/01/1994	Decreto Federal	Define normas para a implantação do Sistema de Proteção da …	> ver mais
Nº 1.049/1994 25/01/1994	Decreto Federal	Define normas para a implantação do Sistema de Proteção da …	> ver mais
Nº 1.048/1994 21/01/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Informação …	> ver mais

Total de 54355 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal