LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Fev

24

Decreto N° 1.065/1994

24 de Fevereiro de 1994

Federal

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil a República Argentina a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) e a Agência Internacional de …
Fev

21

Decreto N° 1.064/1994

21 de Fevereiro de 1994

Federal

Aprova o Regimento Interno da Comissão Especial criada pelo Decreto n° 1.001 de 6 de dezembro de 1993, com a redação dada pelo Decreto n° 1.037, de 6 …
Fev

21

Decreto N° 1.064/1994

21 de Fevereiro de 1994

Federal

Aprova o Regimento Interno da Comissão Especial criada pelo Decreto n° 1.001 de 6 de dezembro de 1993, com a redação dada pelo Decreto n° 1.037, de 6 …
Fev

21

Decreto N° 1.063/1994

21 de Fevereiro de 1994

Federal

Dispõe sobre a e execução do Décimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação nº 8 das Preferências Outorgadas no Período de 1962/1980, entre Brasil …
Set

30

Decreto N° 1.063/1892

30 de Setembro de 1892

Federal

Manda executar-se os ajustes, concluídos em Vienna em 4 de julho de 1891 entre o Brazil e varios Estados.
Set

30

Decreto N° 1.063/1892

30 de Setembro de 1892

Federal

Manda executar-se os ajustes, concluídos em Vienna em 4 de julho de 1891 entre o Brazil e varios Estados.
Fev

21

Decreto N° 1.063/1994

21 de Fevereiro de 1994

Federal

Dispõe sobre a e execução do Décimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação nº 8 das Preferências Outorgadas no Período de 1962/1980, entre Brasil …
Fev

21

Decreto N° 1.062/1994

21 de Fevereiro de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução do Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação nº 8 das Preferências Outorgadas no Período 1962/1980, entre o Brasil e a …
Fev

21

Decreto N° 1.062/1994

21 de Fevereiro de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução do Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação nº 8 das Preferências Outorgadas no Período 1962/1980, entre o Brasil e a …
Fev

21

Decreto N° 1.061/1994

21 de Fevereiro de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Protocolo de Formalização da Adesão da República de Cuba ao Acordo de Cooperação e Intercâmbio de Bens nas Áreas …
Fev

21

Decreto N° 1.061/1994

21 de Fevereiro de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Protocolo de Formalização da Adesão da República de Cuba ao Acordo de Cooperação e Intercâmbio de Bens nas Áreas …
Fev

21

Decreto N° 1.060/1994

21 de Fevereiro de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução da Adesão de Cuba ao Acordo de Cooperação e Intercâmbio de Bens nas Áreas Cultural, Educacional e Científica, entre Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1105)

1.79%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.93%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.27%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1.065/1994 24/02/1994	Decreto Federal	Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil a …	> ver mais
Nº 1.064/1994 21/02/1994	Decreto Federal	Aprova o Regimento Interno da Comissão Especial criada pelo Decreto …	> ver mais
Nº 1.064/1994 21/02/1994	Decreto Federal	Aprova o Regimento Interno da Comissão Especial criada pelo Decreto …	> ver mais
Nº 1.063/1994 21/02/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a e execução do Décimo Segundo Protocolo Adicional …	> ver mais
Nº 1.063/1892 30/09/1892	Decreto Federal	Manda executar-se os ajustes, concluídos em Vienna em 4 de …	> ver mais
Nº 1.063/1892 30/09/1892	Decreto Federal	Manda executar-se os ajustes, concluídos em Vienna em 4 de …	> ver mais
Nº 1.063/1994 21/02/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a e execução do Décimo Segundo Protocolo Adicional …	> ver mais
Nº 1.062/1994 21/02/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Nono Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 1.062/1994 21/02/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Nono Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 1.061/1994 21/02/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Protocolo …	> ver mais
Nº 1.061/1994 21/02/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Protocolo …	> ver mais
Nº 1.060/1994 21/02/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução da Adesão de Cuba ao Acordo …	> ver mais

Total de 54355 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal