Dá nova redacão ao art. 1° do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, que delega aos Ministros de Estado do Trabalho e da Indústria, do …

Dispõe sobre o aproveitamento de servidores do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo S.A. (BNCC), amparados pela Lei n° 1.711, de 28 de outubro de 1952, e dá …

Dispõe sobre o aproveitamento de servidores do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo S.A. (BNCC), amparados pela Lei n° 1.711, de 28 de outubro de 1952, e dá …

Cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.

Cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.

Reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os produtos que menciona.

Reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os produtos que menciona.

Altera os arts. 3º e 4º do Decreto n° 95.640, de 13 de janeiro de 1988, que cria o Instituto de Logística da Aeronáutica.

Concede permissão á Sociedade Radio Culltura de Campos, para estabelecer uma estação radiodiffusora

Altera os arts. 3º e 4º do Decreto n° 95.640, de 13 de janeiro de 1988, que cria o Instituto de Logística da Aeronáutica.

Concede permissão á Sociedade Radio Culltura de Campos, para estabelecer uma estação radiodiffusora

Torna sem efeito a revogação do decreto que menciona.