Declara de utilidade publica o Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho (Instituto do Radium).

Dispõe sobre a execução de Ata de Retificação do Décimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação n° 35, entre Brasil e Uruguai, de 22 …

Declara de utilidade publica o Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho (Instituto do Radium).

Dispõe sobre os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Dispõe sobre os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Revoga o Regulamento do Serviço de Documentação-Geral da Marinha, aprovado pelo Decreto n° 69.497, de 5 de novembro de 1971, alterado pelos Decretos n°s 79.771, de 3 de …

Revoga o Regulamento do Serviço de Documentação-Geral da Marinha, aprovado pelo Decreto n° 69.497, de 5 de novembro de 1971, alterado pelos Decretos n°s 79.771, de 3 de …

Altera a denominação do Centro de Recrutas de Fuzileiros Navais para Centro de Instrução Almirante Milciades Portela Alves (CIAMPA).

Altera a denominação do Centro de Recrutas de Fuzileiros Navais para Centro de Instrução Almirante Milciades Portela Alves (CIAMPA).

Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão que menciona.

Faz publica, a denuncia, por parte do Governo da Grecia, da Convenção relativa ao trabalho nocturno das mulheres, adoptadas pela Conferencia Internacional do Trabalho, em sua 1ª sessão …

Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão que menciona.