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Legislação Recente

Jul

14

Decreto N° 1.194/1994

14 de Julho de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo Comercial n° 21, no Setor da Indústria Química, entre Brasil, Argentina, Chile, México e Uruguai, de 29 …
Jul

13

Decreto N° 1.193/1994

13 de Julho de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº l6 no Setor da Indústria Petroquímica, entre Brasil, Argentina, Chile, México, Uruguai e Venezuela, de …
Nov

11

Decreto N° 1.193/1936

11 de Novembro de 1936

Federal

Approva o regulamento para execução do decreto n. 24.193, de 3 de maio de 1934, na parte relativa á garimpagem e ao commercio de pedras preciosas
Jul

13

Decreto N° 1.193/1994

13 de Julho de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº l6 no Setor da Indústria Petroquímica, entre Brasil, Argentina, Chile, México, Uruguai e Venezuela, de …
Nov

11

Decreto N° 1.193/1936

11 de Novembro de 1936

Federal

Approva o regulamento para execução do decreto n. 24.193, de 3 de maio de 1934, na parte relativa á garimpagem e ao commercio de pedras preciosas
Jul

13

Decreto N° 1.192/1994

13 de Julho de 1994

Federal

Dispõe sobre a transferência do cargo em comissão que menciona.
Jul

13

Decreto N° 1.192/1994

13 de Julho de 1994

Federal

Dispõe sobre a transferência do cargo em comissão que menciona.
Jul

13

Decreto N° 1.191/1994

13 de Julho de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução do Décimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo Comercial n° 5, no Setor da Indústria Química, entre Brasil, Argentina, Chile, México, Uruguai e Venezuela, de …
Jul

13

Decreto N° 1.191/1994

13 de Julho de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução do Décimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo Comercial n° 5, no Setor da Indústria Química, entre Brasil, Argentina, Chile, México, Uruguai e Venezuela, de …
Jul

13

Decreto N° 1.190/1994

13 de Julho de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação n° 10, Revisado, das Preferências Outorgadas no Periodo 1962/1980, entre Brasil e Colômbia, …
Jul

13

Decreto N° 1.190/1994

13 de Julho de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação n° 10, Revisado, das Preferências Outorgadas no Periodo 1962/1980, entre Brasil e Colômbia, …
Jul

13

Decreto N° 1.189/1994

13 de Julho de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução do Décimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo Comercial n° 18, no Setor da Indústria Fotográfica entre Brasil, México e Venezuela, de 30 de dezembro …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1105)

1.79%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.93%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.27%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1.194/1994 14/07/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Vigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao …	> ver mais
Nº 1.193/1994 13/07/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao …	> ver mais
Nº 1.193/1936 11/11/1936	Decreto Federal	Approva o regulamento para execução do decreto n. 24.193, de …	> ver mais
Nº 1.193/1994 13/07/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao …	> ver mais
Nº 1.193/1936 11/11/1936	Decreto Federal	Approva o regulamento para execução do decreto n. 24.193, de …	> ver mais
Nº 1.192/1994 13/07/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a transferência do cargo em comissão que menciona.	> ver mais
Nº 1.192/1994 13/07/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a transferência do cargo em comissão que menciona.	> ver mais
Nº 1.191/1994 13/07/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Décimo Oitavo Protocolo Adicional ao …	> ver mais
Nº 1.191/1994 13/07/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Décimo Oitavo Protocolo Adicional ao …	> ver mais
Nº 1.190/1994 13/07/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 1.190/1994 13/07/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 1.189/1994 13/07/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Décimo Oitavo Protocolo Adicional ao …	> ver mais

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